RAT – Riscos Ambientais do Trabalho e o que sua empresa precisa saber
Para assegurar mais proteção a trabalhadores em seu ambiente de trabalho, alguns mecanismos, como o RAT, foram projetados para evitar altas incidências de acidentes em uma empresa.
Assim, para muitas companhias que almejam alcançar a excelência em sua regulamentação, conhecer o RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) é fundamental.
Confira a seguir tudo o que a sua empresa precisa saber sobre o RAT e sua importância!
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Como funciona o RAT?
O RAT é uma sigla para Risco Ambiental do Trabalho que resulta em um tipo de contribuição para o INSS.
A tributação é regulamentada na Lei Federal nº 8.212/1991, com o objetivo de tributar acidentes em ambiente de trabalho ou doenças ocupacionais decorrentes do exercício de atividade trabalhista por empregados. Deste modo, a contribuição RAT acontece diante do grau de risco que determinada empresa apresenta em sua atividade econômica.
Logo, com esta contribuição, o RAT poderá custear benefícios proporcionados, assim como o tratamento de seus colaboradores acidentados no trabalho ou que adquiriram alguma doença ocupacional no mesmo ambiente.
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Quais são os graus de risco do RAT?
Com três graus de riscos diferentes, as alíquotas são proporcionais, sendo de 1%, 2% e 3% para grau mínimo, médio e grave, respectivamente. Portanto, quanto maior for o grau de risco, com mais imposto a empresa tem que arcar para o INSS.
Além do mais, quando há a exposição a agentes nocivos ao trabalhador, o mesmo terá direito a aposentadoria especial. Neste caso, as alíquotas são elevadas em 6%, 9% e 12%, variando conforme tempo de contribuição, que lhe permite o direto a essa categoria de aposentadoria.
Diminuição do RAT
O RAT pode ser uma taxa bem pequena para a empresa se ela promover boas práticas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Isto ocorre porque ele atua ao lado do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), sendo este último um agente multiplicador para o RAT que varia entre 0,5% a 2%.
Ou seja, quanto mais a companhia trabalha para garantir um ambiente de trabalho seguro e que preserve a saúde dos colaboradores e, consequentemente, diminua suas taxas de acidentes, o custo com o RAT pode ser reduzido em até 50%.
No caminho inverso, ou seja, em uma empresa que não preza pelo bem-estar e segurança no trabalho, o aumento pode chegar a 100%, uma taxa significativa que pode comprometer os rendimentos da empresa.
Qual a diferença entre o RAT e o FAP?
Essas são duas siglas que andam lado a lado, mas possuem significados diferentes, o que pode gerar confusão entre os empresários.
Enquanto o RAT é uma tributação para contribuir com a previdência de seus colaboradores acidentados ou que tenham adquirido uma doença ocupacional, o FAP é um mecanismo para incentivar as empresas a contribuir com mais saúde e segurança em seu ambiente de trabalho.
Como fazer o cálculo do RAT?
O cálculo, ao ser ajustado pelo FAP, pode ser realizado com uma fórmula bem simples, sendo RAT x FAP. Com isso, basta verificar os indícios recolhidos e aplicar na fórmula. Se o RAT e o FAP de uma empresa for de 2% cada um, por exemplo, então o RAT ajustado será de 4%.
No entanto, para se obter resultados claros e sem erros que podem passar despercebidos, é recomendado fazer uma consulta ao contador da empresa para que ele identifique a aplicação correta das leis previdenciárias e fiscais.
Quais são os principais Riscos Ambientais do Trabalho?
Os Riscos Ambientais do Trabalho são diversos e podem acontecer de forma indireta ou direta. Veja os principais de acordo com suas classificações!
Risco físico
O risco físico é aquele que expõe o trabalhador ao desgaste físico ou à saúde com o passar do tempo. Alguns exemplos são as exposições a ruídos acima do limite de tolerância, as vibrações, radiação (seja ionizante ou não), temperaturas e umidades extremas.
Risco mecânico
Conhecido como os que mais provocam acidentes de trabalho, os riscos mecânicos são aqueles resultantes da interação entre máquinas e humanos, resultando em contatos inadequados e, por sua vez, perigosos.
Risco ergonômico
O risco ergonômico tem mais correlação com a má gestão ou organização do espaço físico. Os principais dessa categoria são os esforços excessivos, transporte manual de peso ou até mesmo o rígido controle de produtividade.
Riscos biológicos
Esse é um dos mais graves tipos de riscos, já que pode apresentar contaminação em massa. Agentes como bactérias, fungos, vírus ou parasitas em empresas podem promover sérias complicações à saúde, arriscando a vida dos colaboradores infectados e, em última instância, também dos clientes ou consumidores.
Risco químico
Quando exposto a substâncias químicas que possam comprometer a saúde do indivíduo, os riscos ambientais do trabalho são classificados como químicos. Logo, a contaminação pode ocorrer por via oral, respiratória ou cutânea.
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Agora você já sabe como é importante prevenir os riscos referidos, aumentando a qualidade de vida de seus funcionários, ao mesmo tempo em que atua para reduzir custos para a sua empresa. Faça um orçamento com a D+ Saúde Segurança e Medicina do Trabalho para realizar uma análise aprofundada do seu negócio e evitar futuras sanções ou prejuízos.
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