O conceito de espaço confinado imediatamente nos remete a um lugar pequeno, fechado e vazio. Ao chegar nesta conclusão, é bastante complicada a ideia de trabalhar dentro de um espaço como este, o que ocorre com certa frequência no Brasil.

No entanto, para normas trabalhistas, o conceito de espaço confinado é diferente – mais técnico e visando cuidar da saúde e segurança dos profissionais.

Sendo o Brasil um dos países com maiores números de acidentes de trabalho no mundo (em 2020, ocupava a 4ª posição, atrás da China, Indonésia e Índia), é necessário que haja normas eficientes para evitar acidentes em espaços inóspitos assim.

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O que é um espaços confinado

Espaço confinado, por definição das leis trabalhistas, é um local não projetado para permanência humana. Normalmente, é um local com meios de acesso (entrada / saída) limitados, assim como a mobilidade dentro dele. Além disso, tem algumas das seguintes características:

• Ventilação natural prejudicada ou nula;
• Baixa visibilidade;
• Pouca mobilidade / pouco espaço;
• Sem acessos de entrada ou saída;
• Alta concentração de gases tóxicos (monóxido de carbono, metano, etc.);
• Falta de oxigênio.

Não é incomum que empresas de certas áreas precisem que um colaborador faça tarefas (como limpeza, manutenção preventiva, correções, etc.) num espaço confinado. Existem uma infinidade de exemplos, mas alguns mais comuns são:

• Vasos de pressão;
• Silos e reservatórios;
• Tanques de combustível;
• Instalações de saneamento básico;
• Tubulações e galerias.

Riscos de um espaço confinado

Pouco espaço, baixa visibilidade, pouco oxigênio. Os riscos que envolvem os colaboradores que trabalham nestes espaços variam de acordo com a área em que trabalham, mas os riscos mais comuns tendem a ser:

• Físicos (ruídos altos, umidade, calor, dificuldade para respirar);
• Ergonômicos (postura ou posição desconfortável, movimentação limitada, apertos, etc.);
• Mecânicos (acidentes relacionados às atividades executadas em locais altos, com desabamento ou erosão, inundações e outras instabilidades)
• Químicos (gases tóxicos, que podem causar desde intoxicação e sufocamento até chance de incêndio ou explosões);
• Biológicos (lugares com animais ou insetos que transmitem doenças contagiosas, assim como ambientes que lidam com vírus ou bactérias).

Norma Reguladora nº33

A NR 33 é a norma que abrange o trabalho em espaço confinado. Ela define os requisitos mínimos que definem o que é um espaço confinado. A norma também lida com os riscos existentes, reconhecendo, avaliando, monitorando e controlando tais riscos, para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que lidam com estes espaços, seja direta ou indiretamente.

Além disso, a Norma Reguladora define a responsabilidade da empresa e dos colaboradores quanto à segurança do trabalho em espaços confinados.

Para a empresa, as responsabilidades são:

• Indicar o responsável técnico pelo cumprimento da NR 33;
• Identificar os espaços confinados da empresa e os riscos relacionados;
• Implementar e fiscalizar as medidas, garantindo que estão sendo cumpridas corretamente;
• Capacitar e educar os colaboradores sobre riscos e medidas de segurança;
• Fornecer equipamento de segurança;
• Interromper o trabalho em caso de risco grave.

Quanto às responsabilidades do colaborador:

• Cumprir a NR33;
• Utilizar os equipamentos de segurança;
• Manter a empresa informada quanto à movimentação no espaço confinado e reportar possíveis riscos.

Prevenção de acidentes em espaços confinados

Com o intuito de prevenir acidentes e manter a segurança de seus colaboradores, a empresa pode usufruir de medidas administrativas e técnicas para prevenir acidentes. É primordial que haja a fiscalização destas medidas, uma vez que a ação não-preventiva de colaboradores pode trazer riscos e até causar acidentes. Algumas das medidas principais são:

• Travas e sinalização nas áreas de confinamento, com o intuito de prevenir entradas indesejadas ou não preparadas nestas;
• Manter os equipamentos e ferramentas de segurança em boas condições, sempre utilizando testes para garantir sua qualidade;
• Monitorar e manter as informações sobre os espaços confinados atualizada e detalhada;
• Avaliar os riscos relacionados ao espaço confinado que a empresa trabalha, bem como os ofícios realizados no mesmo;
• Monitoramento e controle do ambiente confinado, tomando medidas em caso de condições de risco;
• Criar programas de capacitação, bem como exigir de seus colaboradores que atuam em espaços confinados o conhecimento e aplicação dos mesmos;
• Manter exames médicos regulares para os colaboradores.

Benefícios do Monitoramento

Muitas vezes, apenas comunicar e educar não é o suficiente – é preciso garantir que os colaboradores estejam aplicando o treinamento, ou utilizando os equipamentos de segurança corretamente. Igualmente, o monitoramento do espaço confinado serve especialmente para garantir que o ambiente no qual o trabalho será realizado não ofereça risco aos colaboradores que lá trabalharão. 

Idealmente, manter monitoramento em tempo real garante que a empresa possa tomar providências de forma eficiente, minimizando os danos que acidentes podem causar. Alguns dos tipos de monitoramento incluem sinais vitais das pessoas atuantes no espaço confinado, bem como análise da atmosfera do espaço, níveis de oxigênio e ruídos.

Uma outra forma de monitoramento é oferecer ao próprio colaborador meios para que possa acionar a empresa, por meio de rádio ou outros meios de comunicação que funcionem de forma eficiente no espaço confinado, como um botão de pânico instalado em coletes ou outras vestimentas de segurança.

Por fim, criar uma cultura de segurança na empresa em que os colaboradores não tenham receio de apontar riscos. Uma vez que acreditem que podem se prejudicar profissionalmente por fazê-lo, expõe todos os envolvidos aos riscos de acidentes.

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