O prazo para realização do exame toxicológico periódico era até o final do ano passado, mas foi renovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias, motoristas habilitados com a categoria C, D e E serão multados a partir de maio.

Quais são os prazos do exame toxicológico?

A deliberação nº 272, de 25 de janeiro de 2024, do Contran, prorrogou o prazo para realização do exame toxicológico periódico, que havia terminado no dia 28 de dezembro de 2023. O exame é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E (habilitados a dirigir veículos de carga, caminhões, ônibus e vans). 

Os períodos de regularização do exame toxicológico considerarão o mês de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo:

• Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho terão até 31 de março para realizar o exame toxicológico;
• Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro terão até 30 de abril para realizar o exame toxicológico.

Motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido há mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio (caso a CNH vença entre janeiro e junho) e 31 de maio (caso a validade da CNH expire entre julho e dezembro).

As infrações são consideradas gravíssimas pela Lei 14.599/2023, e a penalidade é multa de R$1.467,35 e sete pontos na CNH.

A validade do exame toxicológico é de dois anos e seis meses. Em caso de resultado positivo, o motorista fica impedido de dirigir e renovar a CNH nas categorias C, D e E. Um novo exame poderá ser realizado após 90 dias.

Onde realizar o exame toxicológico?

O exame toxicológico, para motoristas profissionais, deve ser feito em clínicas credenciadas com o DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), como a D+ Saúde. 

O teste pode ser solicitado também na contratação de vagas de emprego, em escolas, em tratamento de dependência de drogas e para comprovar sinais de abuso de substâncias. 

A D+ Saúde te ajuda a regularizar o exame toxicológico e outros serviços. Clique aqui e saiba mais.

O que é detectado no exame toxicológico?

No exame toxicológico, são coletadas amostras de pele, cabelo, pêlo corporal, unhas ou saliva. O teste avalia o uso de entorpecentes em uma janela larga de detecção, até 180 dias após o último uso da substância.

A queratina presente nesses locais preserva os elementos por mais tempo do que se fosse coletada a urina ou o sangue.

O exame toxicológico detecta elementos psicoativos que atuam diretamente no cérebro, alterando a consciência e a reação a estímulos externos. Dentre as drogas identificadas no teste, estão:

• Anfetamina;
• Cocaína e derivados;
• Codeína;
• Crack;
• Ecstasy (MDA ou MDMA);
• Heroína;
• Maconha;
• Metanfetaminas;
• Morfina.

Além disso, também podem ser detectadas substâncias que inibem o apetite, como anfepramona, femproporex e Mazindol.

Saiba mais: O que reprova no exame toxicológico?

Sobre a D+ Saúde

A D+ Saúde – Medicina e Segurança do Trabalho, é referência na saúde do trabalhador, única empresa do segmento com certificação ISO 9001, há mais de 20 anos no mercado de SST, ajuda empresas a evitarem multas e protege a saúde de cada colaborador, identificando os riscos que ele pode ter em seu ambiente profissional.

Em sua clínica com excelente localização, é possível realizar exames importantes como: admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional. Tecnologias e equipe preparada para atender todos os tipos de profissionais, dos mais diversos ramos e atividades. 

A D+ Saúde está localizada na cidade de São Paulo, mas caso necessário, possui parceiras por todo território nacional, atuando como redes credenciadas e oferecendo a mesma qualidade para os colaboradores do Brasil todo. 

Grupo D+

O Grupo D+ é uma companhia que engloba empresas de diferentes setores e segmentos, atuando há mais de 20 anos no mercado de Saúde e Segurança do Trabalho com a empresa D+ Saúde. Disponibilizando segurança com a empresa de corretagem de seguros e benefícios, D+ Seguros. Atua também no ramo da educação com a D+ Sabedoria e com a D+ Soluções Imobiliárias, empresa que atende todas as necessidades em moradia, revitalizando o mercado imobiliário.