Médico do trabalho: qual é o papel desse profissional?
Os profissionais da saúde trabalham todos os dias para cuidar das suas diferentes áreas, quando vamos para a medicina, este campo é ainda mais nichado, os médicos após se formarem, escolhem as suas áreas de especificação, mas todos os médicos passam pelo setor de clínico geral, alguns deles também entram no ramo da medicina do trabalho, outros possuem o desejo em atuar como médico do trabalho.
Uma das grandes dúvidas de quem está no RH é: O médico do trabalho faz o quê?
O médico do trabalho é o grande responsável por decidir se o profissional está apto ou não para exercer sua função dentro da empresa e também para atestar e assegurar a saúde e segurança dos trabalhadores, o médico do trabalho tem um papel fundamental no desempenho das empresas. Seja dentro da própria organização ou nas clínicas de medicina do trabalho, este profissional tem como função principal preservar a qualidade de vida dos funcionários.
Leia também: O que é um ASO do trabalhador?
Quem é o médico do trabalho?
Médico do trabalho é o profissional formado em medicina que se especializou em medicina no trabalho ou medicina ocupacional, realizando residência médica concentrada na saúde do trabalhador ou correlato.
Para ser médico do trabalho é necessário ter reconhecimento pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e já conta com legislação própria desde 1960, sendo que a Associação Nacional de Medicina do Trabalho, a ANAMT existe desde 1968.
A Resolução 1488 de 1998 estabelece diretrizes para os procedimentos que médicos podem realizar em trabalhadores, isto incluso na demografia médica.
Já o médico do trabalho em si, como profissional, foi reconhecido em 2003 por meio da Resolução 1634, através de um Comitê Misto formado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação.
Essa especialidade médica é voltada às patologias relacionadas aos ambientes e atividades laborais, assegurando a melhoria contínua do ambiente social e de trabalho.
Além disso, são requeridos alguns conhecimentos desse profissional tais como noções de direito, administração, toxicologia, ergonomia, higiene ocupacional, entre outros.
Qual a função do Médico do Trabalho?
O médico do trabalho pode atuar em empresas de todos os portes, ou para elas, como autônomo ou em clínicas de medicina no trabalho. Sua função é ser sempre voltado para o trabalhador, mediando sua relação de saúde com as exigências dos empresários.
Esse profissional também zela pelo bem estar e qualidade de vida dos colaboradores, através da prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Também realiza e registra diagnóstico tanto na admissão do funcionário quanto durante todo o período que este estiver dentro da empresa, através dos exames periódicos.
O médico do trabalho também pode realizar cursos ou treinamentos na área da saúde para funcionários e demais colaboradores das empresas.
Além disso, deve trabalhar de maneira interdisciplinar junto com outros profissionais da área como os fisioterapeutas, engenheiros de segurança e psicólogos, prezando pela saúde pública.
Qual é o papel do médico do trabalho?
Existe uma série de atribuições do médico do trabalho, tais como:
- Classificar as pessoas com deficiência como PCD para fins trabalhistas;
- Diagnosticar e notificar doenças e acidentes de trabalho e, assim providenciar reabilitação física e profissional;
- Elaborar, implantar e gerir o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o PCMSO, bem como o seu Relatório Anual;
- Emitir relatórios de atividades da medicina ocupacional;
- Fazer acompanhamento dos funcionários e executivos da empresa através de exames periódicos, com avaliação daqueles que possuem ou têm suspeita de alguma doença ocupacional para um possível encaminhamento ao INSS;
- Fornecer informações sobre exames dos funcionários para o departamento de RH da empresa;
- Implantar ações para reabilitação de trabalhadores que possuam algum tipo de dependência química;
- Indicar e limitar o uso de Equipamentos de Proteção Individual, os EPIs para os colaboradores, quando necessário;
- Inspecionar o ambiente de trabalho, identificando fatores de risco;
- Interpretar e cumprir as normas e regulamentos, bem como adequação com os órgãos governamentais;
- Realizar ações como campanhas de vacinação, combate ao tabagismo, entre outras;
- Realizar e controlar o vencimento dos exames de saúde ocupacional e emitir os Atestados de Saúde Ocupacional, os ASOs;
- Ser o responsável técnico, também chamado de RT, da empresa junto aos órgãos fiscalizadores.
Qual a importância do médico do trabalho para as empresas?
Além de fazer valer as questões de legislação trabalhista necessárias para o bom funcionamento da empresa, o médico do trabalho pode trazer diversas outras contribuições, tais como:
- Desenvolver a cultura de contribuição com a saúde e segurança, através da promoção dos valores dentro da empresa;
- Manter o controle médico de saúde do trabalhador;
- Manter os funcionários engajados;
- Produzir ambientes de trabalho sadios;
- Promover clima social positivo, o que acaba aumentando a produtividade;
- Reduzir os custos financeiros decorrentes de acidentes, afastamentos ou doenças ocupacionais.
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