Perícias médicas e a saúde do trabalhador: saiba mais
Quando se trata de uma empresa, é imprescindível que seus colaboradores estejam em bom estado de saúde. Para isso existem as perícias médicas trabalhistas, que cuidam para que a saúde do colaborador esteja em dia e que o ambiente e as funções da empresa estejam propícios para a realização de seus trabalhos.
Quer saber mais sobre como funcionam as perícias médicas? Acompanhe!
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O que são perícias médicas?
Perícias médicas são procedimentos e avaliações cujo objetivo é investigar a saúde do colaborador. Elas buscam informações sobre o estado do trabalhador, para saber se existem problemas no ambiente da empresa que estão causando debilidades físicas ou mentais ao mesmo.
As perícias médicas são realizadas, normalmente, por um médico especializado na área, como ortopedia, cardíaca ou outras, a partir de uma análise do ambiente da empresa, bem como as funções realizadas.
Perícias médicas também são realizadas quando um colaborador solicita o recebimento de auxílio doença, afastamento médico ou aposentadoria por invalidez.
Desta forma, é crucial que a etapa das perícias médicas sejam realizadas da melhor forma possível, de maneira a emitir um laudo preciso sobre a situação. Apenas após um parecer favorável de um perito, o trabalhador poderá ter o direito que requisita.
Profissionais das perícias médicas
Para ser um perito médico, é necessária a graduação em medicina e obter conhecimento técnico e jurídico na área de perícias médicas, para alcançar uma especialização e, por fim, atuar na área.
Estes conhecimentos envolvem conhecimento na produção de laudos e pareceres técnicos. Esse profissional também deve cultivar uma visão sobre responsabilidade civil e penal, ter conhecimentos de auditoria, análise de possíveis fraudes no sistema de saúde, perícias judiciais e de tráfego, entre outras.
O Conselho Regional de Medicina de Goiás produziu em 2012, juntamente com o Conselho Federal de Medicina, um documento detalhado sobre perícia médica e o trabalho do perito.
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Finalidade das perícias médicas trabalhistas
As funções e vantagens da perícia trabalhista para a empresa são muitas, facilitando a gestão e ajudando com os procedimentos e a cultura do ambiente de trabalho.
A perícia é um fator importante na gestão de riscos da empresa, pois ajuda a constatar, prevenir e resolver problemas relacionados à saúde ocupacional de seus colaboradores. Sendo assim, ela tende a minimizar significativamente os riscos para a empresa.
Dessa forma, a execução de funções dentro do ambiente de trabalho se torna mais segura e os colaboradores satisfeitos com os cuidados da empresa quanto à sua saúde tendem a produzir mais e trabalhar de forma mais eficiente, melhorando a qualidade do serviço ou produto final.
Como funciona o processo?
O perito médico trabalhista avalia uma série de questões, com o objetivo de apresentar todos os aspectos observados.
Um laudo de perícia trabalhista deve conter descrições detalhadas de todos os fatos analisados pelo perito, bem como suas conclusões, além da metodologia e equipamentos utilizados. Também precisa ser objetivo e prezar pelo rigor técnico.
Alguns dos aspectos analisados pelo especialista são:
- Histórico da saúde do colaborador, tanto clínico quanto ocupacional;
- Avaliação do ambiente da empresa, bem como as funções exercidas;
- Estudo sobre a organização e estrutura da empresa;
- Exposição do colaborador à condições agressivas no ambiente de trabalho;
- Riscos físicos, biológico, químicos e outros, presentes no local de trabalho ou nas funções;
- Feedbacks e depoimento de outros colaboradores que também atuam no ambiente analisado pelo perito.
Etapas da perícia médica trabalhista
O perito médico trabalhista visa colher todas as informações sobre o colaborador e o ambiente em que realiza suas funções. Normalmente, este processo segue alguns passos:
- Informações gerais sobre o trabalhador: idade, local de origem, estado civil dentre outros;
- Perguntas que ajudem a entender a doença ou acidente do trabalhador: as questões incluem evolução da doença, tratamentos realizados e a condição atual de saúde do trabalhador;
- Avaliação e investigação sobre o trabalho executado: tipo, existência de rodízio de funções, práticas de saúde como pausas, ginástica laboral e ergonomia no ambiente de trabalho;
- Histórico clínico do trabalhador: necessário mesmo que não seja aparente uma correlação;
- Primeira etapa de exame físico: uma avaliação geral da saúde do trabalhador, incluindo pressão, respiração e coração. Também examinam membros, tanto superiores quanto inferiores, assim como o abdome;
- Segunda etapa do exame físico: examina-se especificamente a lesão ou problema do trabalhador, com o intuito de colher mais informações sobre a lesão.
Tempo de duração
As perícias médicas têm tempos variados de duração, uma vez que a natureza da lesão e o ambiente de trabalho são fatores importantes nessa conta.
Normalmente, o tempo em que o médico passa examinando é de uma a duas horas, aproximadamente. No entanto, dependendo do perito e das informações que precisa coletar sobre o trabalhador, este tempo pode ser maior.
Além disso, o perito avaliará, junto do trabalhador, o ambiente de trabalho e suas funções desenvolvidas, para análise dos possíveis fatores causadores da debilitação de saúde.
Perícias que avaliam ruídos devem ser realizadas durante o período de trabalho, o que pode dificultar a avaliação. Perícias envolvendo temperatura ou agentes químicos tendem a ser mais rápidas.
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