NR 31 atualizada em 2021 – o que mudou?
Com a NR 31 atualizada 2021 muita coisa mudou para os trabalhadores rurais. São mudanças que evitam atuações indevidas no campo e contribuem com a saúde dos trabalhadores.
Além disso, essas mudanças tornam ainda mais claras as regras que devem ser seguidas por produtores, trabalhadores, empregadores e fiscais do trabalho. Tudo isso ocorreu devido à evolução nos processos produtivos, às inovações tecnológicas e novos riscos gerados à saúde e segurança neste meio.
Para entender o que de fato mudou na NR 31 atualizada 2021, como se adequar a estas novas mudanças e tudo sobre este assunto, continue a leitura com a gente!
Leia também: NR 15 Atualizada: Atividades e Operações Insalubres – o que mudou?
O que é a NR 31?
A Norma Regulamentadora 31 é responsável por tratar questões relacionadas à saúde e segurança no âmbito rural: agricultura, pecuária, silvicultura, aquicultura e exploração florestal.
Basicamente, é uma norma que visa estabelecer os preceitos a serem observados neste ambiente de trabalho.
O que mudou com a NR 31 atualizada 2021?
A Portaria SEPRT trouxe a nova NR 31, trazendo também mudanças positivas às questões relacionadas à saúde e segurança do trabalhador rural.
Antes essas questões eram tratadas como se fossem no meio urbano, o que dificultava muito sua aplicação de forma eficiente, prejudicando o próprio trabalhador e os métodos de prevenção de riscos.
Com isso, se tornou essencial a nova NR 31 atualizada 2021, que trouxe diversas mudanças relacionadas à saúde e segurança do trabalho especificamente para o meio rural.
Além disso, uma grande mudança com a NR 31 atualizada 2021 é que o documento que registra a gestão dos riscos ocupacionais do trabalho rural, antes era o PGSSMATR, e agora é o PGRTR.
O que é PGRTR?
O PGRTR, ou Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural, é o documento responsável por registrar o gerenciamento de riscos no trabalho rural, uma ferramenta para produtores com até 50 trabalhadores.
Com a determinação do uso do PGRTR, o antigo PGSSMATR deixará de ser utilizado. Este era um programa sem estrutura definida e sem ligação com outras NRs.
A base dos gerenciamentos de riscos do PGRTR conta com especificações como: trabalho com animais, precaução com doenças transmissíveis, manipulação de secreções, sinalização do local de trabalho rural, entre outros.
Desta forma, o programa engloba diversas situações específicas do âmbito rural, o que o torna bastante completo, sendo totalmente desnecessário o uso do antigo PGMSSMATR, que deixava muito a desejar nestas questões.
Quais os riscos são avaliados no PGRTR?
É necessário constar no PGRTR todos os riscos: físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.
Além de ter como apoio a NR 9 para complementar a higiene ocupacional, usada para critérios de avaliação dos riscos, sugestões de medida de controle, entre outros fatores.
NR 31 atualizada 2021: qual a importância do SESTR?
O SESTR, ou Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural é um serviço destinado ao desenvolvimento de ações técnicas, ligadas às práticas de gestão de segurança, saúde e meio ambiente, com intuito de tornar o local de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores.
Desta forma, o serviço tem como objetivo promover a segurança e a saúde da integridade física do trabalhador rural. Além disso, o SESTR está dentro da Norma Regulamentadora 31.
Vale destacar que a SESTR é obrigatória para os estabelecimentos com mais de 50 empregados.
Algumas das atribuições do SESTR:
- Identificar e avaliar os riscos ligados a segurança e saúde de todos os trabalhadores envolvidos;
- Assessorar tecnicamente os empregadores e trabalhadores;
- Promover atividades educativas em segurança e saúde para os colaboradores;
- Monitorar periodicamente a eficácia das medidas adotadas;
- Intervir nas condições que possam gerar graves riscos para saúde e segurança dos trabalhadores.
Melhorias com a NR 31 atualizada 2021
Como foi possível notar, com a NR 31 atualizada 2021 houveram muitas mudanças e, com isto, o meio rural pode perceber uma grande melhoria no que diz respeito a sua saúde, conforto e condições adequadas de trabalho.
O conforto no ambiente de trabalho acaba refletindo diretamente em outros campos do trabalhador, inclusive, em seu desempenho.
Além disso, outra melhoria que pôde ser notada com essa mudança, foi a alteração em relação à agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e outros produtos.
Basicamente a NR 31 atualizada 2021 atinge todos o setor rural, promovendo mais bem-estar.
Como se adequar às mudanças da NR 31 atualizada 2021?
Ter uma Norma Regulamentadora exclusiva do setor é muito mais eficaz o amparo de todo trabalhador rural, além de ser mais justo e adequado que uma norma de condições apenas urbana.
Leia também: O que é medicina ocupacional? Saiba qual a importância para sua empresa
A D+ Saúde Medicina e Segurança do Trabalho pode ajudar a sua empresa a estar em dia com as novas Normas Regulamentadoras e programas exigidos para o setor rural.
Quer continuar se informando sobre temas de saúde e segurança do trabalho? Continue em nosso blog!
