A segurança do trabalho possui diversos segmentos, desde o eSocial, até exames diversos como admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional. Sua principal missão é a prevenção de acidentes e riscos que o trabalhador pode estar correndo, mas é importante entender que nem tudo é igual no SST, entender qual é a diferença entre doença do trabalho e doença ocupacional é essencial. 

A confusão é comum, muitos departamentos de empresas não entendem que doença do trabalho e doença ocupacional não são a mesma coisa, mas ambas são efeitos de doenças relacionadas ao trabalho.

Sobre a Segurança do Trabalho

A segurança do trabalho é obrigatória pela LEI Nº 6.514, de 22 de Dezembro de 1977 que alterou a Art . 1º – O Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para consolidar a obrigatoriedade das empresas em cuidar e prevenir riscos à saúde do trabalhador, mas ainda surgem mitos sobre o SST.

O que é doença do trabalho?

A doença do trabalho muitas vezes está relacionada ao ambiente de trabalho e suas características, podem não estar ligadas diretamente com a função exercida pelo trabalhador, um dos exemplos mais comuns é a perda da audição com relação ao ambiente com muito ruído. 

De acordo com a Lei Nº 8.213, de 24 de julho 1991, não são consideradas doenças ocupacionais e do trabalho:

• Doenças degenerativas e Doenças do grupo etário;
• Doenças que não produzam incapacidade laborativa;
• Doenças endêmicas resultantes de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

A doença do trabalho não está relacionada com a função e sim com o contexto geral do ambiente, dando como exemplo a perda da audição. O trabalhador sempre esteve exposto aos ruídos do local, mas não era o operador de onde o barulho vinha, não se relacionando diretamente com sua atividade exercida. Isto configura uma doença do trabalho. 

O que é doença ocupacional?

A doença ocupacional é caracterizada pela atividade exercida dentro da rotina de trabalho, sendo a agente causadora da doença. São classificadas como doenças ocupacionais todas as complicações de saúde que o colaborador apresenta em decorrência de uma atividade ou até das condições que o colaborador está exposto.

Exemplos de doenças ocupacionais

• LER/DORT
• Doenças por repetição de atividade;
• Auditivas após transtorno e exposição a máquinas e ferramentas;
• Respiratórias para pessoas expostas a resíduos;
• Antracose pulmonar e asma ocupacional;
• Psicossociais. Exposição a ambientes altamente estressantes e desgastantes.

Chegando a mais um exemplo, um soldador que sempre está exposto à luz excessiva de faíscas da solda, corre sério risco de desenvolver problemas na visão ou até perdê-la. 

Qual é a diferença entre doença do trabalho e doença ocupacional?

A legislação garante que a vítima de uma doença ocupacional tenha os mesmos direitos de alguém que sofreu um acidente de trabalho. A legislação se refere também, tanto a doença do trabalho como a doença ocupacional que é garantido os direitos ao trabalhador após perícia do INSS. 

A diferença entre doença do trabalho e doença ocupacional é que doenças ocupacionais tem um poder de incapacitação a longo prazo maior e doenças do trabalho precisam de um período menor de afastamento e seu tratamento é feito por um tempo indeterminado.

Dados de 2016 da Organização Mundial da Saúde (OMS), quase 2 milhões de trabalhadores foram vitimados fatalmente por doenças ocupacionais, atingindo um recorde não esperado pelos órgãos do trabalho. Todos os anos, mais de 200 mil trabalhadores são afastados devido às doenças relacionadas ao trabalho. 

Sobre a D+ Saúde

A D+ Saúde – Medicina e Segurança do Trabalho, é referência na saúde do trabalhador e em tratativas sobre a medicina ocupacional, há mais de 20 anos no mercado de SST, ajuda empresas a evitarem multas e protege a saúde de cada colaborador, identificando os riscos que ele pode ter em seu ambiente profissional. 
A D+ Saúde está localizada na zona norte, no bairro de Santana, a 300 metros do metrô, na cidade de São Paulo, com excelente localização, mas caso necessário, possui parceiras por todo território nacional, atuando como redes credenciadas e oferecendo a mesma qualidade para os colaboradores do Brasil todo.