Nexo Causal e sua relação com Saúde e Segurança do Trabalho – SST

Todo e qualquer tipo de acidente ou incidente envolvendo funcionários e colaboradores de uma empresa (desde doenças contagiosas, ocupacionais e até mesmo acidentes com maquinário) devem ser investigados a fim de entender o nexo causal entre o agente, a conduta da empresa e a ocorrência em si.

Talvez uma pulga deva ter surgido atrás da sua orelha com o termo “nexo causal”, certo? Apesar de ser um termo comumente utilizado no meio jurídico, em outras esferas ele é muito pouco citado.

Entretanto, é fundamental que todo empresário saiba não só o significado, como também a importância do nexo causal em sua empresa e conheça as ferramentas adequadas para estabelecê-lo.

Por conta disso, para matar a sua curiosidade e melhorar ainda mais as medidas de Saúde e Segurança do Trabalho em sua empresa, basta continuar a leitura!

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O que é Nexo Causal?

Nexo Causal nada mais é do que a relação de causa e efeito de um ocorrido.

Por exemplo: digamos que em sua empresa um funcionário encarregado pelo funcionamento da máquina acabe cometendo algum deslize e estragando o maquinário da empresa, ou, para manter nosso enfoque, acaba sofrendo um acidente no manuseio dessa máquina. 

Neste caso, a empresa deve avaliar o caso para definir qual é o Nexo Causal do acidente – ou seja, entre o acidente ocorrido e a máquina ou conduta do funcionário.

O funcionário estava seguindo todas as normas e procedimentos indicados pela empresa? Essas normas e procedimentos existiam? A empresa ofereceu os treinamentos e capacitações adequados para que ele executasse o serviço? Se sim, o acidente ocorreu por falta de atenção? Por imprudência? Ou excesso de carga de trabalho? 

São estas as perguntas que a empresa deve responder antes de tomar qualquer medida perante a situação.

Afinal, para responsabilizar a empresa pelo acidente causado, a relação entre a ocorrência e a conduta, ou obrigações que deveriam ser cumpridas, da empresa devem ser comprovadas. Ademais, pode ser que, em algumas situações, a solução seja outra.

Como você pode perceber, a avaliação do Nexo Causal é extremamente importante, tanto para a empresa quanto para o empregado, visto que, em alguns casos, a organização pode não estar oferecendo as condições adequadas de trabalho e, neste caso, deve ser penalizada.

Nexo Causal na Segurança e Saúde no Trabalho

Para definir o Nexo Causal de um acidente ou doença ocupacional causada ou agravada no trabalho, é necessária a reunião de várias informações acerca do empregado e do empregador. 

Algumas delas são:

• O colaborador está ou foi lesionado?
• O empregador foi informado sobre a lesão ou acidente em tempo de tomar alguma medida?
• A lesão ou acidente realmente está ligada ao trabalho? 

Ademais, o Nexo Causal pode ser dividido em 3 modalidades: Causalidade Direta, Causalidade Indireta e Concausalidade.  

• Causalidade Direta: quando o acidente ou lesão está diretamente relacionado à alguma atividade específica do trabalho ou serviço da empresa;
• Causalidade Indireta: quando o acidente ou lesão são causados não diretamente pelos serviços ou atividades do trabalho, mas por funcionários ou terceiros (dentro da empresa);
• Concausalidade: Quando o acidente ou lesão acontece durante o trabalho, entretanto as causas são exteriores.

Como estabelecer?

O Nexo Causal deve ser estabelecido pelos seguintes agentes da área de Saúde e Segurança do Trabalho: Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho, INSS e Sistema Judiciário. 

Normalmente, estabelecer o Nexo Causal de um acidente é bastante simples. Por exemplo: Imagine que um funcionário da sua empresa está trabalhando e sofre uma lesão grave por conta de uma queda de altura. Neste caso, para definir qual das duas partes é a culpada (empresa ou empregado) alguns fatores como: o colaborador recebeu treinamento para o trabalho? Ele estava usando seu equipamento de segurança?

Definir o Nexo Causal só se torna um pouco mais complicado quando passa a envolver outros fatores além do trabalho.

Por exemplo: um funcionário afirma que, por conta do esforço repetitivo de seu trabalho, desenvolveu LER – Lesão Por Esforço Repetitivo. Entretanto, ao investigar mais a fundo, constata-se que este mesmo funcionário também toca algum instrumento musical que pode gerar a mesma lesão. 

Neste caso, o funcionário terá de provar que a lesão foi causada pelo trabalho realizado dentro da empresa e não pelo instrumento. Para isso, deverá procurar por um laudo médico. 

São muitos os desdobramentos dessa relação de Nexo Causal para todas as partes – por isso a importância de contar com profissionais qualificados para identificá-lo e também realizar a análise e prevenção de riscos, evitando que os acidentes aconteçam. 

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Agora que você já sabe o que é Nexo Causal e qual é a sua importância em uma empresa, não deixe de entrar em contato com a D+ SAÚDE Medicina e Segurança do Trabalho para garantir as melhores soluções de Saúde e Segurança do Trabalho para a sua empresa!

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