O que é e como organizar uma SIPAT?

A SIPAT, ou Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho, tem o objetivo de amenizar inúmeras situações. Seja a rotina do serviço, problemas familiares e até uma alimentação desregrada que pode causar alguns distúrbios de saúde e acidentes no local de trabalho, para tudo isso, a SIPAT tem utilidade.

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O que é a SIPAT?

A SIPAT é uma atividade que as organizações realizam anualmente durante uma semana, composta por atividades com a intenção de prevenir acidentes e de doenças causadas pelo estresse no trabalho.

As atividades consistem em palestras, dinâmicas em grupo, realização de consultas médicas, gincanas e exercícios, que visam a conscientizar e a melhorar de forma saudável a atividade do trabalhador, além de garantir a sua segurança no ambiente de trabalho.

Estes eventos relacionados a SIPAT são de total responsabilidade da CIPA, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, sendo que são compostos por empregados e empregadores.

A sua formação é regulamentada pela NR 5 e o número de participantes depende da quantidade de funcionários que exercem funções de risco na empresa.

O que diz a legislação?

Segundo a CLT:

• A CIPA está no artigo 163 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);
• São duas as portarias que definem a SIPAT: a Portaria n° 3214, de 8 de junho de 1978, e a Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011, realizaram diversas mudanças;
• A Norma Regulamentadora 5 (NR 5) é quem determina os principais pontos da CIPA, bem como seu funcionamento.

E é através da Norma Regulamentadora que se estabelece o seguinte:

“A CIPA terá por atribuição:

o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT; “

Assim, a norma estabelece como obrigatória a participação da CIPA em campanhas de conscientização sobre a AIDS, por exemplo, e elas não precisam acontecer obrigatoriamente durante a SIPAT. Mas é normal que as organizações usem a semana para realizar campanhas para alertar sobre os riscos do  HIV.

Como funciona a SIPAT?

A legislação trabalhista prevê que a SIPAT precisa ocorrer anualmente durante sete dias. A forma de sua aplicação é coordenada pelos responsáveis pelo evento e devem gerar o engajamento de todos os colaboradores.

As atividades que serão realizadas pela SIPAT precisam ter um planejamento antecipado. E para isso, etapas bem definidas tornam sua execução mais eficiente.

Confira as fases de organização são:

Escolha da equipe

A primeira etapa a se fazer para realizar uma SIPAT com bons resultados, passa pela seleção dos seus membros.

Dessa forma, a dinâmica mais produtiva passa pela formação de uma equipe formada por profissionais de vários departamentos. Afinal, só assim será possível realizar um processo que traga resultados mais eficientes.

Lembrando que é importante escolher um coordenador para tomar as principais decisões e é essencial a participação de um funcionário comunicativo e preparado para gerir as atividades.

Definir as tarefas

Após definir a equipe que irá organizar todo o processo, é necessário fazer reuniões e definir as atividades a serem aplicadas à SIPAT.

Cada integrante deverá ter a responsabilidade em determinadas funções, tais como: fazer a gestão orçamentária, entrar em contato com fornecedores, divulgar e elaborar as atividades, entre outros;

Escolher as datas

É importante elaborar os dias que serão estipulados para a realização da semana da SIPAT. 

Dessa forma, a campanha pode ser realizada sem tantos transtornos pois, para realizar todas as atividades com eficiência é necessário planejar tudo antecipadamente;

Definir as atividades

Para a definição das atividades a serem realizadas na SIPAT, pode ser útil o auxílio de consultorias especializadas para executá-la com sucesso.

Outro ponto importante é também desenvolver atividades com temas distintos para entreter os colaboradores com qualidade.

Divulgar a campanha

É essencial uma boa estratégia para divulgar as ações e criar interesse nos colaboradores em participar do evento.

Deve-se explicar todo o funcionamento da SIPAT para incentivar a interação dos funcionários nas atividades propostas.

Documentar as reuniões

A CIPA deve registrar toda vez que acontecer uma reunião sobre o tema, assim como todas as atividades elaboradas.

Como se trata de uma campanha obrigatória por lei, tudo deve ser documentado para se ter uma comprovação que possa resguardar a organização em caso de algum questionamento da Justiça Trabalhista.

Com essas informações, é possível organizar e desenvolver de forma efetiva a realização de uma Semana Interna de Prevenção de Acidente do Trabalho.

Basta colocar em prática o que relatado no texto e formar um time competente para fazer um planejamento adequado e, assim, obter sucesso em sua realização.

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