Diferenças entre Exames Admissionais e Demissionais: Entendendo o que cada um representa
Saiba quais são as principais diferenças entre os Exames Admissionais e Demissionais.
Os exames admissionais e demissionais são procedimentos rotineiros e de suma importância para garantir a saúde e segurança dos colaboradores, da empresa e do ambiente de trabalho como um todo. Apesar de compartilharem o mesmo objetivo de avaliar a saúde do trabalhador, esses exames apresentam diferenças cruciais em seus propósitos, periodicidade e resultados.
Exames Admissionais: A Porta de Entrada para um Trabalho Seguro
Realizados antes da admissão do trabalhador na empresa, os exames admissionais visam:
- Atestar a aptidão física e mental do candidato para a função: Através de uma bateria de testes e exames clínicos, é possível identificar se o trabalhador possui condições de saúde adequadas para exercer as atividades da função pretendida, garantindo a segurança tanto dele quanto de seus colegas.
- Identificar doenças preexistentes: O exame admissional também serve para detectar doenças preexistentes que possam ser agravadas pelas atividades do trabalho ou que representem risco à saúde do próprio trabalhador ou de terceiros.
- Orientar a empresa sobre medidas de prevenção: Com base nos resultados do exame, a empresa pode tomar medidas preventivas para proteger a saúde do trabalhador e adaptar o ambiente de trabalho às suas necessidades, caso necessário.
Exames Demissionais: Um Ponto Final Responsável
Já os exames demissionais, realizados no desligamento do trabalhador da empresa, visam:
- Documentar o estado de saúde do trabalhador no momento da demissão: O exame demissional registra as condições de saúde do trabalhador ao final do contrato de trabalho, servindo como referência para futuras avaliações e acompanhamento médico.
- Identificar doenças ocupacionais: O exame demissional pode detectar doenças ocupacionais que se desenvolveram durante o período de trabalho na empresa, possibilitando à empresa tomar medidas cabíveis e ao trabalhador buscar o tratamento adequado.
- Garantir os direitos do trabalhador: O resultado do exame demissional pode ser utilizado para embasar reivindicações trabalhistas relacionadas à saúde ocupacional.
Periodicidade e Responsabilidades: Pontos Essenciais
A periodicidade dos exames admissionais e demissionais varia de acordo com a legislação vigente e com o grau de risco da atividade laboral. No geral, os exames admissionais são realizados antes do início da jornada de trabalho, enquanto os exames demissionais são realizados no prazo máximo de 60 dias após o desligamento do trabalhador.
A responsabilidade pela realização dos exames recai sobre a empresa, que deve contratá-los junto a um serviço médico do trabalho credenciado. O trabalhador, por sua vez, tem o direito de recusar a realização dos exames, mas isso pode gerar consequências como a impossibilidade de assumir a função ou de receber o benefício do seguro-desemprego.
Exames Admissionais e Demissionais: A Norma Regulamentadora
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), os exames admissionais são obrigatórios para todos os trabalhadores que ingressam em uma empresa, independentemente do cargo ou função. O objetivo principal é avaliar a aptidão física e mental do candidato para a função, garantindo a segurança tanto dele quanto de seus colegas.
Já os exames demissionais, também previstos na NR-6, devem ser realizados no prazo máximo de 60 dias após o desligamento do trabalhador da empresa. O objetivo é documentar o estado de saúde do trabalhador no momento da demissão, servindo como referência para futuras avaliações e acompanhamento médico, além de possibilitar a identificação de doenças ocupacionais.
Exames admissionais e demissionais são ferramentas indispensáveis para garantir a saúde e segurança no ambiente de trabalho. Ao compreender as diferenças entre esses exames, empresas e trabalhadores podem tomar decisões conscientes e responsáveis, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e produtivo para todos.
Para saber mais sobre os exames admissionais e demissionais acesse:
Norma Regulamentadora No. 6 (NR-6)
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