Quais EPI’s são obrigatórios e quando usar?

A saúde e a segurança do trabalho devem ser as primeiras preocupações em uma empresa, ainda mais se a função exercida trouxer algum risco aos funcionários. Para diferentes funções, existem cuidados e regras distintas.

No Brasil, as Normas Regulamentadoras – NRs e os direitos dos trabalhadores são regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e demais instrumentos da legislação trabalhista, bem como pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Economia.

Um desses pontos são os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs que trataremos neste texto e são de extrema importância para o funcionamento das empresas e manutenção da saúde dos trabalhadores, principalmente em funções de risco.

Importância dos EPI’s

As normas regulamentadoras estabelecem os requisitos e diretrizes para a utilização dos EPI’s, tendo como exemplos a – NR-6 (Equipamento de Proteção Individual) e a NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).

Listamos algumas das razões que destacam a importância dos Equipamentos de Proteção Individual:

1. Prevenção de lesões: Os EPIs são projetados para proteger partes específicas do corpo, como cabeça, olhos, ouvidos, mãos, pés, entre outros. Ao usar os EPIs apropriados, os trabalhadores reduzem significativamente o risco de lesões causadas por impactos, cortes, queimaduras, quedas, entre outros acidentes;

2. Proteção contra produtos químicos: Em ambientes onde há exposição a produtos químicos agressivos, os EPIs, como luvas, aventais e máscaras respiratórias, são essenciais para minimizar a exposição da pele, vias respiratórias e olhos a substâncias tóxicas e corrosivas; e

3. Prevenção de doenças ocupacionais: Os EPIs também desempenham um papel crucial na prevenção de doenças ocupacionais, como a perda auditiva causada por ruído excessivo, doenças respiratórias relacionadas a poeiras e gases tóxicos, dermatites provocadas por contato com substâncias irritantes, entre outras condições.

De modo geral, a importância dos equipamentos é o trabalhador conseguir exercer a função sem risco de acidente ou de vida.

EPI’s principais e obrigatórios

Definida a importância de utilização, manutenção e preservação dos equipamentos e principalmente, visando a diminuição de acidentes e cuidado do trabalhador, listamos alguns dos principais Equipamentos de Proteção Individual:

1. Capacete: O capacete é obrigatório em locais onde haja risco de queda de objetos ou impactos na cabeça, como em obras da construção civil, indústrias, mineração, entre outros; 

2. Óculos de segurança: Os óculos de segurança devem ser utilizados em situações em que haja risco de projeção de partículas, como em trabalhos de esmerilhamento, soldagem, corte, entre outros;

3. Protetor auricular: O protetor auricular é obrigatório em ambientes com níveis elevados de ruído, como em indústrias, construção civil e aeroportos, a fim de proteger a audição do trabalhador;

4. Luvas: As luvas devem ser utilizadas em atividades que envolvam manuseio de materiais cortantes, químicos agressivos, superfícies abrasivas ou em ambientes de baixas temperaturas, como em indústrias, hospitais, laboratórios e agricultura;

5. Calçados de segurança: As botas de trabalho, conhecidas também como botinas, são calçados de segurança que devem ser usados por todos no canteiro de obras. Esse EPI de segurança do trabalho é multifuncional para proteger os pés dos trabalhadores;

6. Máscara respiratória: A máscara respiratória é necessária em locais onde há presença de poeira, fumos, gases tóxicos, vapores químicos, entre outros agentes nocivos à saúde respiratória, como em indústrias químicas, construção civil e setor agrícola; e

7. Cintos de segurança: Os cintos de segurança são obrigatórios em veículos e equipamentos móveis, como automóveis, caminhões, empilhadeiras e guindastes, para prevenir acidentes e garantir a proteção dos trabalhadores durante deslocamentos.

É importante frisar que existem outros equipamentos que devem ser utilizados a depender da função, sendo estes os principais e obrigatórios, entretanto, cabe às empresas seguir em busca do aprimoramento, não só nos resultados, mas também na segurança do trabalhador, que podem precisar também de:

1. Vestimentas de proteção: Em determinadas áreas de trabalho, como indústria química, petroquímica ou laboratórios, podem ser necessárias vestimentas de proteção, como macacões, jalecos ou capas, que ofereçam uma barreira física contra produtos químicos, líquidos corrosivos ou substâncias radioativas; e

2. Proteção para quedas em altura: Em trabalhos realizados em alturas elevadas, como em construção civil ou manutenção de estruturas, podem ser necessários cintos de segurança, arneses (roupagem utilizada para prender os sistemas de ancoragem), visando evitar quedas e garantir a segurança dos trabalhadores.

Afinal, quem deve fornecer o equipamento?

É responsabilidade do empregador fornecer os EPIs gratuitamente aos trabalhadores, além de garantir sua adequada conservação, manutenção e reposição quando necessário.

Cabe então aos trabalhadores a responsabilidade de fazer o uso correto dos EPIs e de comunicar ao empregador qualquer irregularidade ou necessidade de reposição.

É importante que as empresas estejam sempre atualizadas com as necessidades para exercer cada função, sendo a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, incluindo o uso adequado dos EPIs, é realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

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