O que significa estar apto a trabalhar? Confira aqui
O termo “apto a trabalhar” é algo que escutamos com uma certa frequência. Afinal é o que decide se o colaborador pode ou não desempenhar suas funções na empresa.
No entanto, pouco se fala sobre o conceito técnico de estar apto a trabalhar. O que significa aptidão? Quem define se o colaborador está ou não apto? Se você quer saber mais sobre o assunto, acompanhe que responderemos essas perguntas aqui!
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O que é estar apto a trabalhar?
A aptidão para o trabalho se define como o estado de saúde de um colaborador que o permite executar suas funções sem causar riscos para si, outras pessoas ou para o ambiente. Assim, essa avaliação inclui todos os requisitos, tanto físicos quanto mentais e emocionais.
O conceito geral de aptidão engloba as qualidades e requisitos necessários para o exercício de determinada atividade ou função. Sendo assim, é importante que essa distinção seja clara, para entendermos como funciona corretamente estar apto a trabalhar.
O que determina se um colaborador está apto a trabalhar?
É fácil chegarmos à conclusão de que, para comprovar a aptidão de um colaborador, é necessário um exame médico. Portanto, quando falamos de saúde ocupacional, falamos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Regulamentado pela Norma Reguladora nº 7 (NR 7), o PCMSO é o programa responsável por promover e preservar a saúde dos colaboradores de uma empresa. Contudo, também está a determinação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que é emitido toda vez que um colaborador realiza um exame.
O ASO
O ASO é a declaração médica que indica se o colaborador está ou não apto a desempenhar suas funções dentro da empresa. Ele é feito e emitido por um médico do trabalho ou clínico que esteja registrado no Conselho Regional de Medicina e deve ser custeado pelo empregador.
Nesse caso, o atestado contém uma série de informações relativas ao trabalho, incluindo:
- Informações do colaborador e da empresa;
- Descrição do ambiente de trabalho, com possíveis perigos e riscos;
- Lista de quais exames foram realizados e em que data;
- Definição de Apto ou Inapto para a realização das funções;
- Registro do médico que realizou o exame clínico.
Para o ASO, o foco está em definir se o colaborador está apto ou inapto a exercer as funções indicadas para a posição a qual se candidatou. Por isso, estar apto não significa que o colaborador não tem nenhuma doença, da mesma forma, estar inapto não significa que o mesmo colaborador está doente.
Existem vários tipos de exames previstos no PCMSO em que o ASO deve ser emitido. Confira quais são eles.
Exame admissional
Quando um colaborador está prestes a ser contratado por uma empresa, o ASO admissional determinará se ele está apto a realizar as funções para qual está sendo contratado. Como resultado, só poderá começar a realizar suas funções após ter esta declaração de aptidão.
Exame de mudança de função
Ao mudar de função, é possível que o colaborador esteja exposto a novos riscos relacionados. Do mesmo modo, deve-se emitir um novo ASO que ateste a aptidão para a nova função. Um colaborador pode estar apto a trabalhar em uma função e não estar apto à outra.
Exame periódico
O PCMSO determina a periodicidade a qual deve ser feito o exame. Conforme o exame for feito, deve-se emitir um novo ASO para comprovar (e até mesmo renovar) a aptidão do colaborador.
Exame de retorno ao trabalho
Sempre que um colaborador se ausentar da empresa por um período igual ou superior a 30 dias, deve se submeter a um exame de retorno ao trabalho. Assim, é necessário que o ASO ateste que ele está apto a trabalhar. Por outro lado, isso não se aplica para férias ou viagens a serviço.
Exame demissional
Por fim, como diz o nome, o exame demissional deve ser feito no caso de um desligamento e, dependendo da última vez que foi feito, pode ser substituído pelo exame periódico.
ASO e sua empresa
Uma vez que tenha sido emitido, é importante que sua empresa mantenha o registro do ASO sempre atualizado. O registro da data e dos exames realizados é uma excelente forma de monitorar a saúde e a condição de seus colaboradores.
Evidentemente, sua empresa deve emitir o ASO por motivos legais, já que é necessária a comprovação que seu colaborador está apto a trabalhar. Todavia, monitorar e cuidar da saúde e aptidão de seus colaboradores é uma das melhores formas de garantir a saúde do ambiente de sua empresa.
Um colaborador inapto a realizar suas funções, além de perder a produtividade individual, pode afetar o grupo como um todo. Ainda mais, uma empresa que não mostra um cuidado ativo com a saúde de seus colaboradores, sofrem impacto em sua imagem.
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