Dúvidas sobre quais remédios tomar e qual medicamento é o mais indicado para alguma necessidade, sempre surgem quando a pessoa se depara com as vastas opções disponíveis nas prateleiras das farmácias e junto a dúvida inicial, surge o questionamento de porque há tantas tarjas diferentes nos remédios e o que as cores significam?

Para que serve a tarja nos remédios?

A cor das tarjas ou a ausência delas nas embalagens são fundamentais para o trabalho dos farmacêuticos como forma de garantir que o medicamento dispensado seja exatamente o que foi prescrito pelo profissional de saúde.

Rótulos e bulas devem transmitir todas as informações relevantes sobre o produto, contribuindo para o seu uso adequado. Devem conter informações obrigatórias estabelecidas por meio de resolução (RDC nº 71/2009) publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), determinando as regras para a rotulagem dos medicamentos a serem obedecidas pela indústria responsável.

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Remédios sem tarja

Os remédios que não possuem prescrição (MIP), ou seja, não necessitam de receita médica para serem comercializados No entanto, os MIPs devem cumprir com todos os demais requisitos de qualidade, segurança e eficácia exigidos pela legislação sanitária em vigor. Estão descritos na Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP) e são indicados para tratamento de doenças não graves e com evolução lenta ou inexistente.

Cores das tarjas dos remédios

Tarja preta: Remédios que precisam de maior controle para serem comercializados. Geralmente, são fármacos que afetam o sistema nervoso central, podendo causar dependência ou levar à morte e que só podem ser adquiridos mediante apresentação de prescrição médica que deve permanecer em posse do farmacêutico.

Tarja vermelha: São os remédios que oferecem risco intermediário de efeitos adversos ao usuário e devem ser prescritos pelo profissional de saúde. Dividem-se em duas subcategorias: sem retenção de receita, ou seja, a farmácia não fica com a prescrição após a venda e com retenção, quando a farmácia retém a receita por se tratar de medicamentos sujeitos a controle especial. A embalagem desse tipo de medicamento tem de informar a necessidade da prescrição médica e da retenção de receita, quando for o caso – além dos riscos.

Tarja amarela: Identifica o grupo dos medicamentos genéricos. Além da tarja amarela, a embalagem pode conter, também, a tarja vermelha ou preta, de acordo com o tipo de controle exigido.

As letras utilizadas nos rótulos para a identificação do nome comercial do medicamento e para a denominação genérica dos princípios ativos devem ser de fácil leitura e ostentar o mesmo destaque.

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Rótulos coloridos de remédios

No Brasil, é proibida a utilização de cores nos rótulos de medicamentos que possam causar confusão ou erro na identificação da faixa vermelha.

Os rótulos das embalagens dos medicamentos com destinação institucional destinados ao Ministério da Saúde, para distribuição através de programas de saúde pública, devem obedecer à identificação padronizada e descrita no Manual de Identificação Visual para Embalagens de Medicamentos.

MIP – medicamentos isentos de prescrição

Os remédios regidos pelo sistema MIP são: Dores de cabeça, azia, febre, tosse, prisão de ventre, aftas, dores de garganta, assadura, hemorroidas e congestões nasais. Se persistirem quaisquer sintomas, um médico especialista deverá ser consultado.

Os medicamentos isentos de prescrição foram mencionados pela primeira vez na legislação sanitária brasileira na Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário de medicamentos.

Em 2003, a Anvisa publicou a RDC nº 138, de 29 de maio (republicada em 6 de janeiro de 2004), que foi o primeiro regulamento dos MIPs da Agência.

Este conteúdo contém informações de apoio, tendo como fonte a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde.