O que é CIPA e para que ela serve na sua empresa?

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ou CIPA, é a responsável pela prevenção de acidentes dentro da empresa. Mas o que é CIPA e qual a sua importância?

Para saber mais sobre o que é CIPA em como formar essa equipe, continue conosco até o final!

Leia também: Treinamento CIPA: o que é e para que serve?

O que é CIPA

CIPA é um órgão interno da empresa formado por empregadores e colaboradores, que visa manter o ambiente da empresa seguro, de forma a prevenir doenças e acidentes ocupacionais.

Também auxilia no trabalho da SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) que, por sua vez, é formado apenas por profissionais de segurança e saúde no trabalho. Por outro lado, a CIPA é um comitê de colaboradores da empresa, independente de sua experiência com segurança.

Como surgiu

A CIPA nasceu durante a revolução industrial, quando as fábricas não ofereciam nenhuma forma de segurança ou saúde para seus trabalhadores. Estes eram sujeitos a jornadas de trabalho de 18 horas, castigos físicos, salários baixos e nenhum benefício, como auxílio doença ou férias.

Com o aumento dos acidentes, houve a necessidade de criar um grupo interno que pudesse apresentar problemas do ambiente e trouxesse sugestões para corrigir os possíveis riscos e acidentes que os trabalhadores estavam sujeitos. Eventualmente, em 1921, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a instrução para a criação dos comitês de segurança.

No Brasil, a CIPA aparece no Artigo 82 do Decreto-Lei nº 7.036 de 10 de novembro de 1944 e, mesmo com sua longa data de criação, ainda não tem uma estabilidade funcional e organizacional, uma vez que sofreu com uma série de regulamentações desde que foi criada.

Norma Regulamentadora 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A NR 5 é regulamentada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978 e define o que é CIPA. Ela estabelece os requisitos e parâmetros da mesma, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de forma a incluir permanentemente cuidados e segurança com a saúde e bem-estar dos trabalhadores.

Além das informações do que é exigido por lei, a NR 5 também traz informações sobre as atribuições de o que é CIPA, seu campo de aplicações e como estruturá-la.

Segundo a NR 5, a CIPA é obrigatória para empresas com mais de 20 funcionários. Caso se encaixe neste parâmetro, a organização deve designar um profissional responsável.

Como elaborar a CIPA

Agora você sabe o que é CIPA e para saber como elaborá-la, em primeiro lugar, precisa verificar a quantidade necessária de representantes, tanto da parte do empregador quanto dos colaboradores (como visto no Quadro I da NR 5). Após, a empresa organiza o processo eleitoral, protocolando um comunicado ao sindicato da categoria.

A empresa também deverá criar uma comissão especial com 45 dias de antecedência do início dos trabalhos, que criará editais para as eleições. As inscrições devem durar por 15 dias, as eleições devem ser com voto secreto e a apuração em dia de trabalho.

Atribuições da CIPA

Após saber o que é a CIPA, é necessário entender suas funções dentro da empresa. O foco principal da mesma é realizar reuniões e organizar as ações que precisam ser desenvolvidas e executadas. 

Todos os pontos levantados são discutidos entre colaboradores e membros da empresa. Algumas das atribuições mais importantes são:

• Analisar e encontrar os riscos na empresa;
• Verificar se o ambiente de trabalho está fora da norma ou se precisa de melhorias;
• Criar relatórios sobre as condições no ambiente da empresa e as funções realizadas;
• Formar um plano de ação para corrigir e adequar a empresa à norma;
• Trazer sugestões e opções quanto às mudanças e práticas de prevenção de acidentes;
• Manter a empresa atualizada quanto às situações do ambiente de trabalho. Assim, a empresa sempre está informada quanto à necessidade de melhorias ou mudanças;
• Promover a saúde e as práticas de segurança a todos os colaboradores da empresa.

Benefícios para sua empresa

A saúde e bem-estar dos colaboradores de sua empresa é algo que vai além do que é requisitado por lei. Profissionais valorizados pela empresa produzem mais e trabalham melhor. Além disso, saber o que é CIPA e aplicá-la traz outros benefícios que auxiliam no crescimento da empresa, como:

• Relatórios: sendo uma comissão interna, a CIPA tem visão dentro do ambiente da empresa que permite atualizá-la sobre a necessidade de mudanças ou capacitações;
• Treinamentos: uma comissão tem o poder de ser mais direta e organizada ao aplicar e atualizar treinamentos. Além disso, pode identificar com estes treinamentos áreas dentro da empresa que necessitem atualização mais frequente ou constante;
• Eficiência: por manter melhores condições de trabalho, saber o que é CIPA e aplicá-la auxilia em manter sua empresa mais segura e propícia para a realização das funções. Ao tirar de sua empresa as preocupações dos colaboradores quanto a segurança, permite que possam trabalhar com tranquilidade.
• Redução de custos: Acidentes de trabalhos geram custos elevados à sua empresa. Assim, a atuação da CIPA na análise e prevenção de riscos dá as informações necessárias para que se possa tomar decisões quanto ao direcionamento de recursos.

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