Treinamento CIPA: o que é e para que serve?

Não são apenas os donos das empresas que são responsáveis pelos cuidados com a segurança e a saúde dos colaboradores no ambiente de trabalho. Existe uma comissão que zela pela prevenção de doenças e acidentes, a chamada CIPA. Mas como formamos essa comissão? É aí que entra o treinamento CIPA.

Exigência legal para empresas que possuam mais de 20 funcionários, a CIPA tem como objetivo prevenir acidentes e doenças relacionadas ao ambiente de trabalho, além de solicitar medidas e tentar eliminar riscos.

Mas afinal o que é a CIPA? Como funciona e quem precisa fazer o treinamento CIPA? Acompanhe mais para saber!

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O que é a CIPA?

A CIPA ou Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é uma instituição formada e composta por empregados e empregadores dentro da empresa. Ela tem como objetivo principal prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

A CIPA também é responsável em auxiliar o SESMT, ou Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, esse que é composto exclusivamente por profissionais especializados em segurança e saúde no trabalho.

Para cumprir seus objetivos, a CIPA se reúne, preferencialmente uma vez por mês, para apresentar problemas que encontram na empresa. Assim, planejam soluções dessas questões e formas de executá-las.

Durante a reunião é elaborado um mapa de riscos e um plano de trabalho para tentar prevenir os danos à saúde e à segurança. Assim, são implementadas medidas de controle de qualidade e de avaliação de prioridades de ação.

Que empresas precisam da CIPA?

Quem estabelece as empresas que precisam de designação da CIPA é a NR 5. No Quadro I ela determina que todas as empresas com mais de 20 funcionários precisam montar sua comissão. Além disso, a quantidade de pessoas que compõem a comissão varia de acordo com o setor econômico de cada empresa.

Quando a empresa não se encaixa em nenhum caso do quadro, ela precisa designar um profissional que será o responsável pelas tarefas, o qual também fará um treinamento CIPA anual.

A regra da formação da comissão vale para todos os tipos de empresa, sejam públicas, privadas, sociedades de economia mista, entre outros.

Como é montada a CIPA?

Após a determinação da quantidade de pessoas que farão parte da comissão, é feita uma eleição para definir quem serão os integrantes. Esta eleição deve ser feita em até 60 dias antes do término da gestão anterior ou, se for a primeira vez, a eleição é protocolada no sindicato através de comunicado.

É estabelecida uma comissão eleitoral e a inscrição dos candidatos. Estes serão divulgados para o restante da empresa, sendo que qualquer funcionário pode se candidatar. A votação é secreta e os votos são apurados em um dia normal de trabalho.

O mandato da CIPA é de um ano e pode haver uma reeleição. Já o presidente da CIPA é determinado pelo empregador.

O que é o treinamento CIPA?

Treinamento CIPA é a preparação da equipe que fará parte da comissão da CIPA. Quem pode realizar esse treinamento: uma empresa especializada em saúde e segurança do trabalho, uma unidade patronal, uma entidade de trabalhadores, o SESMT da empresa ou um profissional que tenha conhecimento sobre os temas.

Pode ser complementado ou realizado outro treinamento CIPA por ordem do Ministério do Trabalho e Emprego caso não sejam respeitados os itens. Isso deve acontecer em um prazo máximo de 30 dias após a empresa tomar ciência desta decisão.

O treinamento CIPA também está descrito na NR 5 e deve ser promovido aos membros da CIPA, sejam titulares ou suplentes, ainda antes da posse.

Conforme mencionado anteriormente, aquelas empresas que não se enquadram nas normas de dimensionamento da CIPA precisam promover um treinamento. Este deve ser feito anualmente para aquele que foi designado como responsável.

Quais os temas do treinamento CIPA?

O treinamento CIPA possui uma carga horária de 20 horas que são distribuídas em, no máximo, oito horas por dia, dentro do expediente da empresa.

Ele deve conter os seguintes temas, bem como outros relacionados às atribuições da comissão:

• Estudo do ambiente e condições de trabalho: este estudo analisa os riscos que são originados durante o trabalho executado pelos colaboradores;
• Investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho: estuda a metodologia de como definir as doenças e acidentes que podem ocorrer;
• Noções e medidas de prevenção de AIDS: estuda noções de como prevenir e tratar a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida;
• Noções de legislações: estuda sobre as legislações trabalhista e previdenciária em relação à saúde e segurança do trabalho.

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