Trabalho Infantil e como preveni-lo no ambiente de trabalho?

Apesar de todas as campanhas feitas pelas mais variadas instituições – tanto privadas quanto públicas  – para promover o fim do trabalho infantil, este grande inimigo das crianças, que vem roubando seus sonhos, persiste em assombrá-las.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na metade de 2021, somavam-se mais de 160 milhões de crianças vivendo nessas condições.

Pensando em formas de ajudar nossos pequenos a manter sua infância, decidimos trazer algumas dicas de como você pode evitar que este comportamento seja reproduzido dentro de sua empresa. Portanto, confira!

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O que é o trabalho infantil?

O primeiro passo para barrar os avanços do trabalho infantil, é justamente entender mais sobre o que ele é e como funciona. 

É considerado Trabalho Infantil toda e qualquer forma de trabalho realizada por crianças e adolescentes cuja idade seja abaixo da permitida pela lei de cada país.

No caso do Brasil, o trabalho é permitido a partir dos 14 anos, desde que sob a condição de jovem aprendiz. Entretanto, essa liberação depende de alguns fatores, como o trabalho que será realizado e em qual horário do dia.

Por exemplo: trabalhos realizados no período noturno, perigosos, ou que envolvam quaisquer riscos às crianças, serão automaticamente proibidos.

Confira a seguir qual é a situação legal para cada idade, de acordo com a legislação brasileira:

• Até os 13 anos: toda e qualquer forma de trabalho é proibida;
• De 14 até 16 anos: permite-se que o adolescente trabalhe sob a condição de menor aprendiz;
• De 16 até 17 anos: há a permissão parcial para trabalhar, onde fica expressamente proibido qualquer tipo de trabalho noturno, insalubre, perigoso e penoso, bem como outras 93 atividades que podem ser encontradas na lista de piores formas de trabalho infantil. 

Por que dizer não ao Trabalho Infantil?

Um dos principais motivos pelo qual o trabalho infantil ainda é sustentado – principalmente em zonas mais afastadas da cidade – é a ideia de que certos trabalhos são bons para as crianças e as ajudam a amadurecer.

Entretanto, esta ideia não poderia estar mais equivocada, visto que, na verdade, o que a inserção precoce da criança no mercado de trabalho faz é justamente roubar-lhes a infância e colocar em suas cabeças preocupações próprias dos adultos.

Inclusive, por conta de seu tamanho e inocência, muitas tornam-se vítimas de formas abusivas de trabalho, sem sequer saber de sua situação, como combatê-la ou onde buscar ajuda. Ademais, por não poderem ser registradas como trabalhadoras, as crianças também ficam a mercê de seus empregadores.

Trabalho Infantil invisível

Normalmente, quando pensamos em “trabalho infantil”, pensamos em condições precárias de trabalho, pensamos em crianças sendo exploradas, sofrendo e até mesmo sendo humilhadas. Entretanto, muitos casos de trabalho infantil acontecem diariamente, debaixo de nossos narizes, mas nos recusamos a enxergar ou não somos capazes de identificar.

Quantas são as crianças que, todos os dias, trabalham em estacionamentos, como flanelinhas? Ou então como guias turísticos? Ou como comerciantes ambulantes? Todas estas formas de trabalho infantil “socialmente aceitas” tornam o trabalho infantil cada vez mais aceitável.

Por isso é tão importante o trabalho de conscientização sobre os perigos do trabalho infantil e sobre como ele, muitas vezes, já faz parte do nosso cotidiano.

O lugar de uma criança é na escola, onde ela poderá se desenvolver da maneira correta, onde poderá aprender brincando e socializando com outras crianças, não com adultos em um ambiente de trabalho.

A importância do menor aprendiz

Uma das principais maneiras de desincentivar o trabalho infantil é justamente pelo incentivo à contratação de jovens aprendizes. Isso porque, ao contratar um jovem aprendiz, ele terá a garantia de seus direitos à:

• Educação: pois, até a conclusão do ensino médio, a frequência escolar é obrigatória;
• Profissionalização: isso porque o jovem deve ser matriculado em algum curso de aprendizagem profissional;
• Proteção social: já que ele tem direito à carteira assinada, bem como todos os direitos trabalhistas e previdenciários que ela garante.

Infelizmente, apesar de todos os esforços de conscientização, ainda temos um grande número de adolescentes trabalhando em situações precárias de serviços, sem que nenhum de seus direitos esteja, de fato, sendo garantido.

Qual o lugar da minha empresa?

Depois de todas estas informações, você provavelmente está se perguntando: “qual é o lugar da minha empresa no meio de tudo isso?”.

A sua empresa tem o papel fundamental de ir na contramão do panorama geral e passar a contratar cada vez mais jovens aprendizes, para que, dessa forma, cada vez menos estejam em condições precárias de trabalho. 

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