Dia Mundial de Zero Discriminação: O que é e quando é celebrado esta data?
Um dos maiores problemas da humanidade é a discriminação, seja ela por qualquer assunto, ainda é um tema que diversas pessoas lutam contra. E há uma data que marca a luta contra a discriminação, no dia a dia, nas escolas, no trabalho, nos locais públicos, no âmbito social e que agregue uma mudança significartiva na sociedade, assim surge o Dia Mundial de Zero Discriminação.
Quando é o Dia Mundial de Zero Discriminação?
O Dia Mundial de Zero Discriminação é celebrado no dia 1º de março. Esta data alerta para a necessidade de uma ação para combater a desigualdade no mundo. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, já consagrou que todas as pessoas são iguais, em dignidade e valor, sem estigmas e discriminações.
Quando surgiu o Dia Mundial de Zero Discriminação?
A ideia deste dia surgiu a partir de reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU) e seus 193 estados membros, incluindo o Brasil, que desde 2015, iriam se comprometer a trabalhar intensamente para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O plano de ação global surgiu para eliminar a pobreza extrema, a fome, oferecer educação de qualidade ao longo da vida para todos, proteger o planeta e promover sociedades pacíficas e inclusivas até 2030.
Dia Mundial de Zero Discriminação no Brasil
A Lei nº 7.716, DE 5 de janeiro de 1989 surgiu para criminalizar a discriminação em território brasileiro e recebeu uma atualização em 1997 com a lei nº 9.459, de 13 de maio. As penas previstas para quem cometer o crime de dixcriminação, podem chegar até 5 anos de reclusão e variam de acordo com o tipo de conduta.
Confira um trecho da lei, logo abaixo.
- Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
- Art. 4º § 2° Ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências. Pena: reclusão de dois a cinco anos.
- Art. 5º Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador.
- Art. 11. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escadas de acesso aos mesmos.
O Dia Mundial de Zero Discriminação ganhou um importante aliado em sua batalha mundial, o Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS (UNAIDS) após um estudo da Unaids trazer a informação que mais de 70% das pessoas ao redor do mundo sofrem com o aumento da desigualdade.
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